Regulamentação de bioinsumos é prioridade para o agro brasileiro

A regulamentação dos bioinsumos é um dos principais desafios do agronegócio brasileiro para despontar nesse segmento. É o que afirmaram representantes do setor durante a abertura do Fórum Bioinsumos Agro 2023, que aconteceu nesta segunda-feira (16/10) em São Paulo.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa) Carlos Fávaro, apesar das exigências e conversas com outros países, especialmente os europeus, os processos de regulamentação devem ser comandados pelos brasileiros. Ele afirmou que a ciência será fundamental para balizar a aplicação e o uso de produtos biológicos no Brasil.

“Estou pleiteando ao presidente que faça uma alteração no decreto que regulamentou bioinsumos, incluindo uma cadeira para a indústria”, acenou o ministro ao setor empresarial presente na FIESP, onde aconteceu o evento.

Segundo Fávaro, o Brasil pode liderar o segmento no mundo, auxiliando na expansão da produção e da comercialização desse tipo de produto. Ele mencionou que, atualmente, o país conta com 150 coleções de microrganismos e que os próximos passos envolvem rodadas de negócios para garantir inovação e fomento ao setor.

Projeto de lei

No início de setembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei que regulamenta a cadeia de uso de bioinsumos na agricultura (PL 3668) para estimular a transição dos insumos de origem fóssil para os biológicos.

A proposta, que está a Câmara dos Deputados, foi defendida pelo presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leitão, que reiterou a necessidade de oferecer menor burocracia aos produtores, ao mesmo tempo que deve garantir segurança e eficácia de aplicação.

“O Brasil representa o maior aplicador de biológicos no mundo em áreas abertas. Nossa expansão foi de 60% nos últimos quatro anos. Para que esse crescimento se consolide é fundamental ter um ambiente regulatório. Não basta ser natural, é preciso ser eficiente e seguro. Por ser um dos mais regulados do mundo, o Brasil precisa acompanhar com legislação própria”, afirmou.

Para o presidente do Conselho Deliberativo da Abisolo Roberto Levrero é importante que propostas legislativas sejam adequadas para preencher as lacunas de forma clara e objetiva, grande dificuldade das legislações. “Precisamos de regras claras para continuar crescendo”, disse.

Por Isadora Camargo — São Paulo (Canal Rural).

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